Termos de Uso

1. Sobre o site

O Uma Comissária em Apuros é um site de caráter informativo, cultural e opinativo, que aborda temas como aviação, viagens, literatura, reflexões pessoais e conhecimentos gerais. Todo o conteúdo é produzido com base em experiências pessoais, pesquisas e opiniões da autora, sem a pretensão de substituir orientações profissionais específicas.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site, ler conteúdos, comentar, compartilhar ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

3. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo publicado no blog, incluindo textos, imagens, ilustrações e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais. O conteúdo disponibilizado no site caracteriza somente autorização ao Usuário para uso não comercial, pessoal e intransferível, para visualizar os conteúdos presentes no site, não implicando qualquer licença, cessão ou transferência de titularidade de direitos relacionados ao conteúdo, marca ou outorga de demais direitos. Em caso de violação, o Uma Comissária em Apuros se reserva o direito de determinar a imediata remoção do conteúdo, sem prejuízo de outras sanções cíveis e penais estabelecidas na legislação pertinente.

Você pode:

• Ler, compartilhar e divulgar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais
• Compartilhar links para os artigos, desde que com a devida atribuição ao site

Você não pode:

• Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo integralmente sem autorização
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• Modificar ou adaptar o conteúdo de forma que descaracterize a autoria

4. Assinatura e conteúdo exclusivo

Parte do conteúdo deste site é exclusiva para assinantes pagantes do Diário de Bordo. Ao realizar uma assinatura, você concorda com os seguintes termos:

4.1 Condições da assinatura

• A assinatura é pessoal e intransferível — cada conta é válida para um único usuário
• O compartilhamento de credenciais de acesso é expressamente proibido
• O valor e a periodicidade da assinatura serão informados na página de assinatura antes da contratação
• A renovação é automática, salvo cancelamento prévio pelo assinante

4.2 Direito de arrependimento (CDC, art. 49)

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 49), o assinante tem o direito de desistir da assinatura no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de contratação, sem qualquer custo ou penalidade, com devolução integral do valor pago.

Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail camila@umacomissariaemapuros.blog dentro do prazo indicado.

4.3 Cancelamento

• O assinante pode cancelar a assinatura a qualquer momento
• Após o cancelamento, o acesso ao conteúdo exclusivo permanece ativo até o fim do período já pago
• Não há reembolso proporcional por períodos não utilizados após o prazo de arrependimento de 7 dias, salvo disposição legal em contrário

4.4 Reembolso

Reembolsos fora do período de arrependimento serão analisados caso a caso. Em situações de falha técnica comprovada que impeça o acesso ao conteúdo por período prolongado, o reembolso proporcional poderá ser oferecido. Solicitações devem ser enviadas para camila@umacomissariaemapuros.blog.

4.5 Pagamentos

Os pagamentos são processados pela plataforma Pagar.me. Os dados de cartão são tratados exclusivamente por essa plataforma, conforme sua própria política de segurança e privacidade. O Uma Comissária em Apuros não armazena dados completos de meios de pagamento.

5. Comentários e interação

Comentários são bem-vindos, desde que respeitosos. Não será permitido:

• Conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal
• Spam, autopromoção excessiva ou links maliciosos
• Comentários que violem direitos de terceiros

O site se reserva o direito de moderar, editar ou remover comentários que violem estes termos, sem aviso prévio.

6. Responsabilidade sobre as informações

O conteúdo do blog reflete opiniões, experiências pessoais e análises da autora no momento da publicação. Não garantimos que todas as informações estejam sempre atualizadas ou livres de erros. O uso das informações é de responsabilidade do leitor. O blog não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos publicados.

7. Links externos

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8. Anúncios e links afiliados

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9. Disponibilidade do site

O site pode ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, manutenção ou fatores fora do nosso controle, sem que isso gere qualquer responsabilidade — salvo nos casos de indisponibilidade prolongada que prejudique assinantes ativos, nos termos da seção 4.4.

10. Modificações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Assinantes serão notificados por e-mail em caso de alterações relevantes.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial:

• Lei nº 13.709/2018 (LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados)
• Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
• Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Quando aplicável em razão do alcance internacional do site, também se observa o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da autora para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: camila@umacomissariaemapuros.blog